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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:48
Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:29
Acidente mortal: ausência de culpa do empregador afasta dever de indenizar
Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não teve reconhecido o direito de receber indenização por danos morais contra a empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:17
Direito de proteção à marca de alto renome independe de confusão do consumidor
À marca considerada de alto renome não se aplica o princípio da especialidade, sendo irrelevante discutir a possibilidade de confusão do consumidor.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:19
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:53
C-Level sob demanda: até onde essa contratação vale a pena?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45
Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?
Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às empresas com soluções que combinam inteligência artificial, robotização e aprendizado de máquinas, contribuindo para a evolução da mão de obra.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:30
Hospede de flat será indenizada após acidente com elevador
O hotel deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a cliente que teve sua mão presa no elevador do estabelecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Retratação da parte antes da homologação.
Não há, na decisão recorrida, qualquer ofensa ao artigo 5o, inciso XXXVI, da Constituição da República ou aos artigos 158 e 849 do Código Civil, pois o acordo extrajudicial não se aperfeiçoa, tampouco produz efeitos processuais, antes da homologação pelo Juízo. Por isso é que o acordo pode ser objeto de retratação, desde que antes da homologação.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:13
A substituição da Assembleia Geral de credores pelo termo de adesão nos processos de recuperação judicial
Por Camila Somadossi e Vinicius Mongelli.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.
A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:13
Advogada destaca estratégias ao reagir a calúnias e ameaças sofridas no meio virtual
Não revidar as provocações e buscar ajuda jurídica estão entre as estratégias.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:17
STF aprova revisão da vida toda, entenda
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, explica os principais pontos da recente decisão.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:19
Indenização é devida a comprador que reformou apartamento apontado erroneamente como seu
Explica que, depois de recebida a unidade, empreendeu despesas de reforma no imóvel que lhe fora apontado pelo preposto da Tecon como seu, mas que, na realidade, seu apartamento era outro.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:53
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:00
Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias
Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 19:00
Empresas quitam dívidas na Justiça do Trabalho e estão aptas para participar de licitações, obter financiamentos e pleitear incentivos fiscais
Treze dias após o início da exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), o Tribunal Superior do Trabalho contabiliza mais de 350 mil certidões expedidas eletronicamente
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:04
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:09
Marco Civil da Internet é suficiente contra fake News, avalia especialista
Por Alexander Coelho.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:57
Justiça do Rio autoriza Outback a barrar entrada de homem ciumento
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto da relatora, desembargadora Marilene Melo Alves, e decidiu impedir a entrada de um cidadão no Outback Steakhouse da Barra da Tijuca, sob pena de multa de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:03
Conheça três vantagens do uso de tecnologia na gestão de serviços nas empresas
Retrabalho é a principal dificuldade para as empresas crescerem. Saída para resolver este problema está na automação de serviços e fluxos de trabalho.